📄 Política de Privacidade

Data de Vigência: 18 de abril de 2025

A AAOFIMP – Associação dos Auxiliares e Oficiais do Ministério Público de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ], com sede em [inserir endereço completo], tem o compromisso com a transparência, privacidade e segurança dos dados pessoais de seus associados, parceiros e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos as informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. 📌 Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos de forma voluntária por meio de:

• Formulários de associação ou contato no site;

• Inscrições em eventos, convênios ou programas promovidos pela AAOFIMP;

• Atendimento via e-mail, telefone ou presencial;

• Interações em redes sociais ou plataformas de comunicação utilizadas pela Associação.

Exemplos de dados coletados:

• Nome completo;

• CPF;

• RG;

• Endereço;

• E-mail;

• Telefone;

• Dados funcionais (lotação, matrícula, cargo etc.);

• Dados de familiares (quando necessário para benefícios e convênios).

2. 🎯 Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados são coletados e tratados para:

• Gerenciar o cadastro de associados;

• Facilitar o acesso a serviços, convênios e benefícios;

• Divulgar informações relevantes da Associação;

• Realizar pesquisas e enquetes de interesse coletivo;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Garantir a segurança e integridade das operações internas da Associação.

3. 🔒 Armazenamento e Segurança

A AAOFIMP adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração e destruição.

Os dados coletados são armazenados em sistemas seguros, com acesso restrito a colaboradores e prestadores autorizados, comprometidos com a confidencialidade e a integridade das informações.

4. 🔁 Compartilhamento de Dados

A AAOFIMP poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para:

• Execução de convênios ou parcerias (como instituições de ensino, empresas de saúde, entre outros);

• Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;

• Proteção dos interesses da Associação em qualquer tipo de conflito.

Em todos os casos, garantimos que os terceiros envolvidos estejam em conformidade com as leis de proteção de dados.

5. 🧾 Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade dos dados;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento;

• Informações sobre o compartilhamento de dados;

• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para: [inserir e-mail oficial de privacidade ou atendimento da AAOFIMP]

6. 🧩 Uso de Cookies

O site da AAOFIMP pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

7. 📞 Canal de Comunicação

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: [inserir e-mail]
Telefone: [inserir telefone]
Endereço: [inserir endereço completo]

8. 🛠 Atualizações desta Política

A AAOFIMP se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação no site oficial da Associação. Recomendamos que você reveja periodicamente esta página para estar sempre informado.

✅ Aceite

Ao interagir com a AAOFIMP, seja por meio do site, eventos ou serviços prestados, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.